Câmara Municipal

Dados Abertos: por Interlegis — última modificação 29/06/2025 20h19
Informações sobre os dados disponíveis neste site em formato aberto e legível por máquinas.
Localizado em Transparência / Politica de Privacidade e Proteção de Dados
SIC - Físico: por adm — publicado 26/05/2025 — última modificação 26/09/2025 16h51
O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) tem competência para atender e orientar o público quanto ao acesso a informações, informar sobre a tramitação de documentos nas suas respectivas unidades e protocolizar documentos e requerimentos de acesso a informações.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 26/05/2025 17h21
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021: por adm — publicado 26/05/2025 — última modificação 29/06/2025 20h20
Localizado em Transparência / Politica de Privacidade e Proteção de Dados
LEI ORGÂNICA - LANDRI SALES - PI: por adm — última modificação 12/04/2025 12h05
LEI ORGÂNICA - LANDRI SALES - PI
Localizado em Documentos
Estrutura: por Interlegis — última modificação 12/04/2025 12h01
Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.
Localizado em Transparência / Informações Institucionais
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 12/04/2025 11h54
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Transparência / Informações Institucionais
Planos de Contratação Anual: por adm — publicado 12/04/2025 — última modificação 29/06/2025 20h18
Plano de contratações anual (art. 12, VII, da Lei n. 14.133).
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Despesas: por adm — publicado 12/04/2025 — última modificação 10/09/2025 15h54
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
Licitações: por adm — publicado 12/04/2025
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos

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